NOTA OFICIAL SBCEC - 002/2025
A SBCEC vem a público informar os atuais critérios para manutenção das declarações de habilitação emitidas segundo o Comunicado 001/2017 bem como fornecer maiores informações a respeito do estado atual desta Declaração.
Como citado no comunicado 001/2017, os interessados em obter a declaração de habilitação tinham um prazo devidamente informado para enviar a documentação solicitada e, posteriormente, obter o documento que os permitia atuar no mercado de trabalho.
Hoje, os profissionais que possuem ensino superior devem obrigatoriamente realizar pós-graduação em circulação extracorpórea, e, caso esta curso não seja reconhecida pelo MEC, obrigatoriamente devem obter o Título de Especialista em Circulação Extracorpórea emitido pela SBCEC. Após isso, devem solicitar registro de nova habilitação em seu respectivo conselho profissional. Tais profissionais devem se manter adimplentes aos seus conselhos profissionais e, caso portadores de Título de Especialista, obter as qualificações necessárias para manutenção deste título a cada período de revalidação.
Os profissionais sem ensino superior, mas que comprovadamente estavam atuantes a mais de 15 anos com circulação extracorpórea, puderam obter sua Declaração de Habilitação segundo os critérios presentes no comunicado 001/2017. Como citado anteriormente, o prazo determinado para a emissão deste documento já foi ultrapassado, sendo assim, esta Declaração não poderá mais ser emitida.
Os profissionais que estão atuando sem Título de Especialista e sem Declaração de Habilitação estão irregulares e exercendo a profissão de forma ilegal. Se faz necessário seguir os critérios atuais para obtenção da habilitação em circulação extracorpórea para não sofrer penalidades e ser impedido de atuar como perfusionista.
Tanto os profissionais com o Título de Especialista quanto os profissionais que seguiram o comunicado 001/2017 e possuem a Declaração de Habilitação devem seguir alguns critérios para que esta seja mantida e validada.
Os membros titulados devem:
- Manter adimplência anualmente com a SBCEC;
- Pontuar 40 pontos a cada 4 anos, seguindo os critérios disponíveis no SiSCEC para que seu título seja revalidado;
Os profissionais com a Declaração de Habilitação dos 15 anos devem:
- Manter adimplência anual da SBCEC;
- Participar de ao menos UM congresso por ano, seja ele presencial ou digital (CICED); OU
- Participar de ao menos DOIS cursos devidamente reconhecidos pela SBCEC por ano;
Estamos disponíveis para esclarecimento de eventuais dúvidas.
Campinas/SP, 05 de junho de 2025.
